Compete a equipe que compõe o setor de Organização e Normatização
- Coordenar e supervisionar o trabalho da divisão de: Tecnologia e informática, escrituração escolar e organização pessoal;
- Participar da elaboração, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação( PME);
- Elaborar, orientar e coordenar junto ao secretário de educação e demais departamentos, o Projeto Politico Pedagógico (PPP), o regimento escolar, o Plano de Trabalho Anual (PTA), o Calendário escolar e todas as atividades pedagógicas e administrativas das escolas sob sua responsabilidade, zelando pelo seu cumprimento;
- Coordenar e acompanha as atividades e programas informatizados nas escolas e na secretaria de educação, zelando pelo seu cumprimento;
- Encaminhar e solicita aos secretários escolares e na secretaria de educação, zelando pelo seu cumprimento;
- Encaminhar e solicita aos secretários escolares, auxiliares de secretaria, digitadores e equipes gestoras os dados necessários aos programas de âmbito municipal, estadual federal e ao cotidiano letivo;
- Coordenar, acompanhar e analisar os documentos de escrituração de vida escolar dos estudantes da rede Municipal de Ensino;
- Analisar a legislação educacional e administrativa vigente quando necessário;
- Zelar pelo cumprimento das normas legais quanto à implantação e/ou supressão de cursos, turnos e turmas;
- Fornecer e solicita da secretaria de Administração o encaminhamento dos funcionários lotados na educação.
- Encaminhar ao Secretario de Educação e demais departamentos os dados de matrícula, rendimento escolar lotação e distribuição dos trabalhadores da educação e possíveis necessidades de pessoal.